Advogado Especializado Plano de Saúde

Não, quando a negativa contrariar a prescrição médica sem fundamento técnico consistente. O STJ entende que a definição do tratamento cabe ao médico assistente, não à operadora.

Em regra, entre poucas horas e 48 horas úteis, dependendo da urgência comprovada e da comarca. Casos oncológicos e de risco de vida costumam ter apreciação imediata.

Solicite a negativa por escrito com o número do protocolo, guarde todos os áudios e reúna toda a documentação médica. Procure um advogado especialista o quanto antes.

Sim. A Resolução Normativa 395/2016 da ANS obriga a operadora a fornecer a negativa por escrito em até 24 horas, com fundamentação clara. A ausência desse documento reforça a abusividade.

Não. O cancelamento unilateral em retaliação à ação é ilegal e caracteriza nova ofensa passível de tutela.

Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Em outras situações, análise caso a caso.

Por meio de relatório médico detalhado, com CID, quadro clínico, riscos do adiamento e janela terapêutica.

Não pode impor limites inferiores ao previsto pela ANS. Para muitos casos, o limite foi extinto.

Sim, sem limite de sessões para condições neurológicas e ortopédicas graves.

A prescrição do médico credenciado fortalece ainda mais o pedido, pois é profissional escolhido pela própria operadora.